Paulo Fernando Campana Filho é advogado especializado em insolvência e reestruturação de empresas, com ampla experiência assessorando credores, devedores e investidores em assuntos relacionados à reestruturação de dívidas, recuperação de empresas, e investimentos em ativos estressados.
Paulo tem graduação e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).
Paulo é membro fundador do TMA Brasil, e participa de diversos de seus comitês, e é membro da INSOL International e do IBR. Além disso, ele participou de programas de formação de lideranças do International Insolvency Institute (III) e da National Conference of Bankruptcy Judges (NCBJ).
Paulo é palestrante, coordenador de livro, e autor de artigos, no Brasil e no exterior, a respeito de assuntos relacionados à insolvência e reestruturação, e em especial seus aspectos internacionais.
INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO
Proposal, Negotiation, and Approval of a Reorganization Plan Under Brazilian Bankruptcy Law - Part III. Pratt's Journal of Bankruptcy Law, vol. 19, pp. 340-356, 2023.
Proposal, Negotiation, and Approval of a Reorganization Plan Under Brazilian Bankruptcy Law - Part II. Pratt's Journal of Bankruptcy Law, vol. 19, pp. 269-301, 2023.
Proposal, Negotiation, and Approval of a Reorganization Plan Under Brazilian Bankruptcy Law - Part I. Pratt's Journal of Bankruptcy Law, vol. 19, pp. 197-216, 2023.
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre Recuperação Empresarial e Falência no Brasil. São Paulo: Lumen Juris, 2022 (livro coordenado com Matheus Martins Costa Mombach).
A crise da indústria automotiva no Brasil e as alternativas. LinkedIn, 26 de julho de 2022 (em co-autoria com Rui Hotta).
Alternative plans of reorganisation proposed by creditors in Brazilian insolvency law. International Corporate Rescue, vol. 19, p. 199-204, 2022 (em co-autoria com Julia Tamer Langen e Pedro Terribile Garbugio).
Brazil. In: INSOL International (org.), The Insolvency of Corporate Groups: A Global Analysis of Substantive, Procedural and Synthetic Group Procedures. London: INSOL International, p. 48-64, 2022 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg e Thiago Dias Costa).
Uma lei para transformar falências em triunfos. O Estado de S. Paulo, 5 de março de 2021.
Quais aprendizados a crise de COVID-19 nos trouxe - e que serão utilizados no judiciário por advogados e consultores? In: TMA Brasil, As Mudanças e os Desafios Durante e Depois da Crise de COVID-19, São Paulo, p. 32, outubro de 2020.
A insolvência das startups. In: Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Padua Lima e Aaron Papa de Morais (org.). Direito e Tecnologia. São Paulo: LiberArs, 2019, p. 273-290.
Os entraves fiscais por trás da nova Lei de Falências. Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2019 (em co-autoria com Thiago Rufalco Medaglia).
What is the value of a guaranty? The enforcement of guarantors during debtor’s judicial reorganization under Brazilian law. LinkedIn, 20 de dezembro de 2018 (em co-autoria com João Paulo Servera e Renato Duarte Franco de Moraes).
Overview of aircraft repossession in reorganization proceedings under Brazilian law. LinkedIn, 18 de dezembro de 2018 (em co-autoria com João Paulo Servera).
Transferência de controle pode ser a saída mais adequada para concessões em crise. Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2018 (em co-autoria com Eduardo Boulos e Fabio Sertori).
Brazil: The corporate insolvency law and new perspectives. The Restructuring Review of the Americas 2018, 20 de novembro de 2017 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
Insolvency and directors' duties in Brazil: Overview. Thomson Reuters Practical Law, fevereiro de 2017 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg e Pedro Henrique Torres Bianchi).
Distressed M&A in Brazil. Financier Worldwide, 1 de março de 2016 (em co-autoria com Evy Cynthia Marques e Pedro Henrique Torres Bianchi).
Never waste a good crisis. Latin Lawyer, 20 de abril de 2015 (em co-autoria com Evy Cynthia Marques e Thiago Rufalco Medaglia).
Brazil. In: INSOL International (org.). Directors in the Twilight Zone IV. London: INSOL International, 2013, p. 49-55 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
Obstáculos a superar. Capital Aberto, 29 de junho de 2016 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg, Pedro Henrique Torres Bianchi e Fabiana Bruno Solano Pereira).
A reestruturação de dívidas por meio da recuperação extrajudicial. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes (org.). Aspectos Polêmicos e Atuais da Lei de Recuperação de Empresas. Belo Horizonte: D' Plácido, 2016, p. 605-620 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
O desafio do financiamento das empresas em recuperação judicial. In: Elias Marques de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho (org.). Direito dos Negócios Aplicado, Volume 1: Do Direito Empresarial. São Paulo: Almedina Brasil, 2015, p. 273-285 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
Assembleia dos debenturistas e problemas relacionados ao direito de voto. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (org.). Direito societário contemporâneo II. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 457-475.
A crise e suas oportunidades de investimento. Valor Econômico, 5 de março de 2015 (em co-autoria com Evy Cynthia Marques e Thiago Rufalco Medaglia).
As amarras da recuperação judicial. O Estado de S. Paulo, p. N2, 14 de janeiro de 2013 (em co-autoria com Bruno Kurzweil de Oliveira).
A aplicação prática da lei de recuperação de empresas e falência. In: Julio César Rivera (org.). Revista de Derecho Comparado Nº 15. Reformas concursales (Segunda parte). Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2009, p. 131-146 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
As modalidades de recuperação de empresas no Brasil. In: Julio César Rivera (org.). Revista de Derecho Comparado Nº 15. Reformas concursales (Segunda parte). Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2009, v. , p. 109-129 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
A prevalência da vontade da assembléia-geral de credores em questão: O cram down e a apreciação judicial do plano aprovado por todas as classes. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 202-242, 2006 (em co-autoria com Carolina Soares João Batista, Renata Yumi Miyazaki e Sheila Christina Neder Cerezetti).
INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL
Embracing universalism: The new Brazilian cross-border insolvency regime. International Insolvency Review, vol. 31.
Arts. 167-P a 167-Q. In: Joana Gomes Baptista Bontempo, Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Ana e Mayara Roth Isfer Osna (org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 858-872 (em co-autoria com Sabrina Becue).
Arts. 167-R a 167-Y. In: Joana Gomes Baptista Bontempo, Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Ana e Mayara Roth Isfer Osna (org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 873-891 (em co-autoria com Ana Carolina Monteiro).
Um panorama das novas regras brasileiras de insolvência transnacional. In: Matheus Martins Costa Mombach e Paulo Fernando Campana Filho (org.). Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre Recuperação Empresarial e Falência no Brasil. São Paulo: Lumen Juris, 2022, p. 285-320 (em co-autoria com Julia Tamer Langen e Lucas Terres de Oliveira).
Comentários aos artigos 167-H a 167-O: Insolvência transnacional. Disposições gerais. Acesso à jurisdição. Reconhecimento de processos. In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, p. 901-965.
Questões relativas à competência jurisdicional para reconhecimento de processos estrangeiros de insolvência. In: Ronaldo Vasconcelos, Fernanda Neves Piva, Gabriel José de Orleans e Bragança, Thais D'Angelo da Silva Hanesaka e Thomaz Luiz Sant'Ana. (org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 14.112/20). São Paulo: IASP, 2021, p. 1209-1228 (em co-autoria com Raphael Nehin Corrêa).
Cross-border insolvencies in Brazil: An overview of the new provisions incorporating the 1997 UNCITRAL Model Law. International Corporate Rescue, vol. 18, p. 288-292, 2021.
Competência para reconhecer processos estrangeiros de insolvência não é do STJ. Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2021.
Contribuição para a implementação de um regime de insolvência transnacional no Brasil: Breves comentários à proposta do Anteprojeto do Código Comercial. In: Paula A. Forgioni, Patrícia Aurélia Del Nero, Renata Mota Maciel Dezem e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques (org.). Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e Outros Desafios do Direito: Homenagem ao Professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 749-762 (em co-autoria com Francisco Satiro).
O desenvolvimento dos modelos teóricos da insolvência internacional. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, vol. 6, p. 1-27, 2017.
Insolvência transnacional e o Projeto de Código Comercial. JOTA, 5 de julho de 2016 (em co-autoria com Francisco Satiro e Sabrina Becue).
A recuperação judicial de sociedades sediadas no exterior: Os casos OAS e Schahin. Revista Ibajud, p. 42-43, 29 de junho de 2016 (em co-autoria com Solano Magno Deboni Neiva).
A recuperação judicial de sociedades sediadas no exterior: As lições da experiência estrangeira e os desenvolvimentos no Brasil. In: Sheila Christina Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioletti (org.). Dez anos da Lei n.o 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Almedina Brasil, 2015, p. 471-492 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
O caso OGX e a questão do ajuizamento de recuperação judicial de sociedades estrangeiras no Brasil. Revista Comercialista, São Paulo, p. 28-31, 17 de maio 2015.
A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: Contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado. Tese de doutorado em Direito Comercial apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2013.
A insolvência transnacional: Para além da regulação estatal e na direção dos acordos de cooperação. In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Francisco Satiro (org.). Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 119-140 (em co-autoria com Francisco Satiro).
Transnational insolvency: Beyond state regulation and towards cooperation agreements. Social Science Research Network (SSRN), p. 1-16, 12 de outubro de 2011 (em co-autoria com Francisco Satiro).
The legal framework for cross-border insolvency in Brazil. Houston Journal of International Law, vol. 32, 2009, p. 97-151. [republicado em Bruce Leonard (org.). Norton Annual Review of International Insolvency. Eagan: Thomson Reuters/West, 2011, p. 379-424.]
Corporate bankruptcy and reorganization in Brazil: National and cross-border perspectives. In: Bruce Leonard (org.). Norton Annual Review of International Insolvency, 2009 edition. Eagan: Thomson Reuters/West, 2009, p. 275-300 (em co-autoria com Thomas Benes Felsberg).
A insolvência internacional: Uma análise de modelos teóricos e de respostas práticas em busca de soluções a problemas propostos. Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civílísticas apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2007.
